A investigação da CGU verificou diversos fatos que apontam para o direcionamento de licitação e favorecimento da instituição contratada:
- opção por pregão presencial em vez de eletrônico;
- inserção de cláusulas restritivas no edital;
- falta de clareza na definição dos serviços e quantitativos objeto da contratação;
- descumprimento de cláusulas.
Também foi constatado um sobrepreço aproximado de R$ 53,6 milhões na planilha de composição de custos dos serviços para um ano de contrato.
‘Corrupção sistêmica há décadas’
“A cooperativa em questão pertence à estruturada e complexa organização criminosa que vem operando no Estado do Rio de Janeiro em um contexto de corrupção sistêmica, por meio de desvio de recursos públicos, em especial na área da saúde, há décadas”, afirma a PF.
Chamou a atenção dos investigadores “a repetição do seu modo de atuar, tanto na constituição de empresas geridas por interpostas pessoas, quanto na forma de contratar com entes públicos”.
“Através de uma densa confusão patrimonial e administrativa existente entre as pessoas jurídicas pertencentes ao grupo, as práticas delitivas se repetiam, de maneira recorrente, assim como uma anáfora”, emenda a Polícia Federal.
“O nome da operação faz referência a uma figura de linguagem muito utilizada por escritores através da repetição de uma ou mais palavras no início de versos, orações ou períodos. Empregada na poesia e na música, a anáfora aumenta a expressividade da mensagem, enfatizando o sentido de termos repetidos consecutivamente”, explica a PF.
Um exemplo de anáfora é a canção “Águas de Março”, de Tom Jobim, cujos versos “É pau, é pedra, é o fim do caminho/ É um resto de toco, é um pouco sozinho/ É um caco de vidro, é a vida, é o sol/ É a noite, é a morte, é um laço, é o anzol” repetem o verbo ser.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Fonte: G-1