Especialista em direito eleitoral, o advogado Flávio Henrique Costa Pereira ressalta que uma evolução patrimonial elevada não é, necessariamente, indício de crime, uma vez que os parlamentares podem ter outros negócios, como serem sócios de empresas.
O maior crescimento absoluto de patrimônio é do deputado José Nelto (PP-GO). Foi ele quem registrou R$ 7,8 milhões em 2018 e R$ 48,5 milhões neste ano.
Na eleição passada, o congressista goiano declarou quatro casas, um terreno, um apartamento e um prédio comercial. A maior parte do patrimônio de Nelto, no entanto, advinha de aplicações em renda fixa: R$ 6,4 milhões.
Agora, só em patrimônio físico, Nelto declarou quatro casas, quatro terrenos, dois galpões, um prédio comercial e duas terras nuas. Ele também disse ter aplicações financeiras, investimentos e quotas em empresas. A aplicação em renda fixa caiu para pouco mais de R$ 3 milhões.
Questionado sobre a evolução patrimonial, Nelto afirmou que é sócio de 10 empresas imobiliárias, com rendimento de R$ 400 mil a R$ 500 mil mensais — as empresas foram declaradas ao TSE.
Além disso, o parlamentar afirmou que comprou uma propriedade parcelada em cinco anos, no valor de R$ 32,8 milhões, mas só pagou R$ 15 milhões até o momento. “Eu tenho que ganhar R$ 18 milhões daqui pra frente pra pagar a fazenda”, explicou.
Nelto disse ainda que poderia ter feito uma holding para não declarar os bens no CPF, como, segundo ele, fazem outros parlamentares. “Tem 500 parlamentares que têm mais bens que eu, que ganharam mil vezes mais que eu, mas fizeram holdings”, comentou, sem citar nomes.
Ele disse ainda que “paga para ser deputado” já que “todo dinheiro que eu ganho eu tenho que distribuir para 150 municípios, porque você tem que pagar um médico, uma consulta, é uma cadeira de roda que o cidadão quer”.
Outros deputados que tiveram grandes aumentos absolutos de patrimônio são Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), que passou de R$ 38,8 milhões para R$ 65,9 milhões; Misael Varella (PSD-MG), que foi de R$ 20,1 milhões para R$ 43 milhões; Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que tinha R$ 14,6 milhões e agora tem R$ 25,5 milhões; e Soraya Manato (PTB-ES), que passou de R$ 5,2 milhões para R$ 15,7 milhões.
Ao g1, o gabinete de Maranhãozinho afirmou que “o aumento patrimonial declarado considera bens financiados, inclusive no agronegócio, junto a instituições financeiras públicas e privadas. Considera ainda a valorização imobiliária e ganhos advindos da atividade agropecuária e empresarial do parlamentar, o que é devidamente declarado em seu cadastro fiscal, não tendo tal aumento nenhuma relação com a atividade pública desempenhada”.
Já Soraya Manato disse que, “em 2018, eu vendi a minha participação no Hospital Metropolitano. Na época, eu tinha 5,5% de participação na sociedade do hospital e recebi um valor bem expressivo em decorrência dessa venda. Por isso, ocorreu essa atualização de valores patrimoniais”.
Hercílio Diniz e Misael Varella foram procurados, mas não responderam até a publicação deste texto.
Declaração é forma de transparência
O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, explica que a declaração de patrimônio serve para que a Justiça consiga fazer a análise da evolução patrimonial. “É importante que ele faça para mostrar que ele já tinha determinado recurso, que ele teve uma evolução patrimonial condizente com o rendimento dele”, afirma.
"Se o deputado não tem nada hoje e daqui a quatro anos ele apresenta R$ 30 milhões, ou houve um erro ou aconteceu aqui alguma coisa", exemplifica.
Entre os crimes que grandes evoluções patrimoniais sem justificativa podem indicar estão lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção e peculato, afirma o advogado.
Ribeiro de Almeida afirma que a declaração patrimonial também serve para que o eleitor consiga entender melhor os candidatos. Como exemplo, ele cita um candidato hipotético que tem como bandeira a defesa de animais, mas, ao mesmo tempo, é um empresário do ramo de rodeios.
“Essas informações são públicas, relevantes para todas as pessoas olharem o patrimônio do deputado, qual a ocupação, de onde vem os recursos que ele tem”, diz.
Na mesma linha, o advogado Costa Pereira diz que a transparência nesses dados ajuda o eleitor a conhecer "de forma mais clara e precisa em quem está votando".
Ele acrescenta que, neste ano, a Justiça Eleitoral diminuiu o detalhamento que os bens precisam ter, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Agora, os candidatos não precisam mais informar telefone, número de imóveis e placas de carro, por exemplo.
Deputado do Novo lidera perdas
Na outra ponta do ranking, entre os deputados que mais perderam patrimônio, está o parlamentar Lucas Gonzales (Novo-MG). Segundo os dados informados ao TSE, ele tinha mais de R$ 21 milhões em 2018, mas agora tem R$ 3 milhões, uma redução de 86%.
O gabinete do deputado informou que a “variação se deve a movimentações legais, de cunho pessoal e referente à vida privada, devidamente declaradas”.
Também aparecem com perdas milionárias Vermelho (PL-PR), Neri Geller (PP-MT) e Aécio Neves (PSDB-MG).
Os dados patrimoniais do TSE apontam que a grande maioria dos candidatos está melhor hoje do que há quatro anos.
Além do salário de R$ 33,8 mil mensais e de uma série de benefícios, que incluem a cota parlamentar (de R$ 31 mil a R$ 45 mil, dependendo do estado do congressista), deputados também podem ser sócios de empresas e ter outros investimentos.
Dos 479 deputados que foram eleitos em 2018 e tentam se eleger a algum cargo neste ano, 139 (29%) perderam patrimônio nos últimos quatro anos — os dados incluem dez deputados que declararam ter nenhum patrimônio atualmente, o que pode ser um erro de cadastro. Cinco parlamentares tiveram variações abaixo de 1% e os demais (335) tiveram crescimentos patrimoniais.
Fonte: G-1
