“Limitação temporária”. Foi assim que o Ministro da Educação Victor Godoy se referiu à medida do Governo Federal que reduziu os recursos do orçamento das universidades e instituições de ensino federais no país, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (6).
O corte de R$ 328,5 milhões na educação foi formalizado por meio de decreto assinado por Jair Bolsonaro (PL) na última sexta (30). E a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota oficial e convocou uma reunião para nesta quinta-feira (6), para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Segundo Godoy, a denúncia de cortes no orçamento feita pela Andifes não procede. O ministro considerou que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) fez apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, declarou, durante o dia.
O ministro esclareceu que a medida foi adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, exemplificou.
Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.
Fonte: Agência Brasil e Hoje em Dia
