"As plataformas digitais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway, bem como os representados, removam imediatamente o conteúdo objeto desta ação, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)", diz o ministro na decisão.
Moraes também proíbe a campanha do PT de usar o conteúdo ou se referir a ele em redes sociais e nas propagandas de rádio e TV, sob pena de multa.
No pedido enviado ao TSE, a campanha de Bolsonaro afirma que a campanha de Lula e a deputada federal Gleisi Hoffman, presidente do PT, divulgaram e compartilharam conteúdos em que a fala de Bolsonaro sobre as meninas venezuelanas foi gravemente tirada de contexto com o objetivo de associá-lo à pedofilia.
Em sua decisão, Moraes diz que:
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa".
Na sexta-feira (14), em conversa com influenciadores em um podcast, o presidente falava sobre a vinda de venezuelanos ao Brasil quando narrou um encontro com meninas de idades de 14 e 15 anos durante um passeio de moto nos arredores de Brasília.
Ao relatar o episódio, ocorrido em 2021, o presidente disse que "pintou um clima" ao interagir com as garotas e insinuou que elas estariam se prostituindo.
"Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto [...] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", afirmou Bolsonaro.
A entrevista de Bolsonaro viralizou no sábado (15). Posts nas redes sociais passaram a associar o presidente ao suposto crime de pedofilia.
Bolsonaro acusou o PT de explorar suas declarações de maneira deturpada. Ele não explicou o que quis dizer quando usou a expressão "pintou um clima" nem disse se informou alguma autoridade sobre a situação que presenciou na casa em que estavam as garotas.
O presidente disse que o encontro com as meninas ocorreu em 2020 [na verdade, foi em 2021] e foi transmitido em suas redes sociais e por uma emissora de TV. O presidente disse que quis mostrar a indignação com a situação em que garotas estavam. E voltou a insinuar que elas se prostituíam. "Mostrei o que estava acontecendo naquela casa com indignação. Para mostrar para a população brasileira que nós não queremos isso para as nossas filhas."
Em um evento de campanha em Sergipe neste domingo, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também comentou o caso e afirmou que Bolsonaro tem "mania" de usar a expressão "se pintar um clima".
"Ele tem mania de falar. Em tudo ele fala 'se pintar um clima'. 'Vamos lá, Bolsonaro, jogar?' .'Se pintar um clima, eu jogo com vocês'”, disse Michelle.
Na ação, Randolfe pede que o Supremo apure os fatos "a fim de garantir a necessária proteção às menores vítimas dos crimes sexuais que foram identificados e desprezados pelo presidente Jair Bolsonaro".
O senador também quer que Bolsonaro seja investigado pelo crime de prevaricação, que se dá quando um funcionário público, tomando conhecimento de supostas irregularidades, deixa de comunicar a suspeita às autoridades – à Polícia Federal e ao Ministério Público, por exemplo.
"O presidente não parece ter acionado o Ministério Público, Federal ou Distrital, a Polícia, Federal ou Civil do Distrito Federal, ou o Conselho Tutelar ao ver adolescentes (e talvez crianças) em situação suspeita de prostituição infantil, podendo ter incorrido no crime de prevaricação", afirma o parlamentar na ação.
Fonte: G-1
