O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Twitter e o Instagram removam uma série de postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) que apontavam supostas conexões entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Roberto Jefferson, preso após trocar tiros com policiais federais no domingo (23).
As publicações do parlamentar apontavam Roberto Jefferson como um dos coordenadores informais da campanha de Bolsonaro à reeleição. Durante a narrativa dos acontecimentos envolvendo a prisão de Jefferson, Janones ressaltou em diversas publicações que ele seria “o coordenador de campanha do presidente Jair Bolsonaro”.
A decisão, assinada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, se baseia em uma publicação do presidente Jair Bolsonaro no Twitter em que repudia a ação armada do ex-deputado.
“Como visto, a afirmação é resultante de interpretação descontextualizada, desprovida de respaldo concreto no conteúdo de sua fala, de modo que o referido apoio de Jair Messias Bolsonaro aos atos criminosos cometidos por Roberto Jefferson em 23/10/2022 decorre de fato sabidamente inverídico e de narrativa manipulada, o que não pode ser tolerado por esta Corte, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial”, afirmou o ministro.
Diante disso, Moraes avaliou que as afirmações de Janones seriam "resultado de interpretação descontextualizada, desprovida de respaldo concreto no conteúdo" da fala do presidente.
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade associar o candidato a inexistentes manifestações de apoio a atos criminosos, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe “ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico", diz o documento.
O ministro também impôs multa de R$ 100 mil caso Janones descumpra a decisão e volte a publicar informações parecidas.
Janones afirma que vai cumprir determinação
Instantes após a decisão ser publicada, André Janones foi ao Twitter afirmar que era alvo da decisão e que iria cumprir a decisão que, segundo ele, ocorre a pedido de Bolsonaro.
"Acabo de ser intimado ao vivo durante uma entrevista. Estou proibido a pedido de Bolsonaro de divulgar qualquer foto dele com Jefferson e de fazer qualquer postagem que ligue ambos, sob pena de multa diária de 100 mil reais . Cumprirei a determinação da justiça", escreveu o deputado mineiro.
Fonte: Hoje em Dia
