O delegado Cleverson Müller, responsável pelo caso, informou que o homem ficou em silêncio durante o interrogatório feito pela polícia. Ele foi solto na quinta-feira (27), em audiência de custódia, mediante fiança e outras medidas cautelares.
A vítima disse à Polícia Militar que foi até uma unidade municipal, no centro da cidade, para fazer uma consulta médica. Conforme o relatório policial, ela "percebeu que ele trancou a porta do consultório” quando começou a ser atendida.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Belmonte informou que, assim que tomaram conhecimento do relato, "imediatamente foram adotadas as medidas de amparo e resguardo da suposta vítima" (nota completa abaixo). A pasta escreveu que colabora com as investigações da Polícia Civil.
O texto, assinado pelo prefeito, Jair Antônio Giumbelli, e pelo secretário de Saúde, Julimar Fávero, destaca que o profissional é terceirizado e não integra o quadro funcional da Prefeitura. O g1 SC questionou se ele segue atuando na unidade, mas não teve retorno até a última atualização da matéria.
Segundo nota da Polícia Civil, os relatos recebidos dão conta que o homem é suspeito de ter praticado "atos libidinosos consistentes", como "beijos na boca e massagens no pescoço e próximo às nádegas".
A polícia configurou o caso como crime de importunação sexual, cuja pena é de até cinco anos de reclusão. Além da vítima, testemunhas foram ouvidas e documentos analisados.
A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos "roubados", por exemplo.
"Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", especifica o texto.
A Administração Municipal de Belmonte e a Secretaria de Saúde do município, frente ao fato ocorrido na tarde desta quarta-feira (26), na Unidade de Saúde Central, fazem saber que:
- Assim que houve o relato do fato às profissionais da Unidade de Saúde, imediatamente foram adotadas as medidas de amparo e resguardo da suposta vítima;
- Essa recebeu, imediatamente, todas as orientações necessárias para situações às quais fora exposta;
- Prontamente, foi orientada e acompanhada à Delegacia de Polícia Civil do município para o Registro de Boletim de Ocorrência;
- O fato agora está sob investigação da Polícia Civil e a Administração Municipal e Secretaria de Saúde estão colaborando com o trabalho dos agentes e da Justiça;
- O profissional acusado não integra o quadro funcional da Prefeitura, mas é terceirizado através de uma Cooperativa;
- Condena veementemente todo e qualquer ato de desrespeito à população e aos seus servidores;
- A partir dessa nota, a Administração e Secretaria de Saúde não mais farão menção ao ocorrido, por se tratar de apuração/investigação sob segredo de Justiça;
- Sendo para o momento, reiteramos nosso apoio à vítima e seus familiares e que o caso possa ser elucidado o mais rápido possível.
Suspeita de estupro de vulnerável
Um técnico de enfermagem de um hospital do Oeste catarinense também é investigado pela Polícia Civil suspeito de estuprar uma paciente de 13 anos da ala psiquiátrica de um hospital do Oeste catarinense. O homem foi "demitido preventivamente", de acordo com a unidade de saúde.
De acordo com o delegado Fabiano Rizzatti, a suspeita é que o crime tenha ocorrido este mês. O g1 não divulgou o nome da unidade de saúde para não identificar a vítima.
O superintendente do hospital afirmou que a menina contou para uma enfermeira que acordou enquanto o homem passou a mão nas partes íntimas da garota.
A partir disso, segundo o hospital, o técnico de enfermagem foi afastado. A unidade de saúde também ouviu profissionais que trabalham na ala psiquiátrica e chegou as imagens das câmeras de segurança.
O delegado explicou que o caso é investigado como estupro de vulnerável em função da idade da vítima. "A doutrina entende que, no caso de vulnerável, até o beijo lascivo conta como estupro", afirmou Rizzatti.
No Vale do Itajaí, a 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau recebeu uma denúncia sobre o estupro de uma paciente com transtorno psiquiátrico que ocorreu dentro de um hospital da cidade. Segundo o advogado da vítima, Jairo Vieira dos Santos, a mulher está grávida.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou em nota na quarta-feira (26) que a promotoria despachou a denúncia para a Polícia Civil. O caso está em segredo de justiça. O nome do hospital não foi divulgado.
Fonte: G-1
