Mais de 160 instituições financeiras participam, a partir desta terça-feira (1º), do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pelo BC (Banco Central), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país. Quem está endividado pode aproveitar a oportunidade para negociar o pagamento, com condições especiais de parcelamento e juros, diretamente com seu credor, até o dia 30 de novembro, na modalidade on-line. 

Amaury Oliva, diretor executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban, diz que a parceria com o BC e outros órgãos permite que os bancos e instituições possam oferecer melhores descontos e condições especiais na negociação com os clientes. 

"O fim do ano é um período em que o consumidor geralmente procura os bancos para repactuar as dívidas. Nessa iniciativa conjunta, temos o empenho e a disponibilidade das instituições financeiras de participar do mutirão. A gente lançou essa parceria no fim do ano passado, e o nosso objetivo é alcançar um número cada vez maior de brasileiros", fala Oliva. 

Ele explica que não é possível fazer uma estimativa do público a ser atendido durante o mutirão. "Esse número depende muito da procura do consumidor que vai recorrer aos bancos. É claro que a gente tem um parâmetro, que foi o nosso último mutirão, realizado em março deste ano, e que teve um volume bastante significativo de contratos repactuados, de 1,7 milhão." 

Para o diretor executivo da Febraban, a novidade dessa nova edição é o lado educativo. "Não é apenas um mutirão para renegociar dívidas, também tem o conteúdo de educação financeira, que é importante para que a gente possa contribuir para o consumidor ter uma relação mais saudável com o dinheiro. A gente também tem investido esforços nessas iniciativas de capacitação, de orientação financeira", conta.

Tudo está disponível na página do Mutirão na internet, onde estão as orientações sobre como negociar a dívida em atraso. O conteúdo é aberto a todos os interessados.

Neste ano, o Brasil bateu recordes de endividamento. Em agosto, 67,98 milhões de pessoas tinham alguma dívida com o pagamento atrasado, de acordo com o Mapa de Inadimplência do Serasa. Desse total, 28,82% estavam com cartão de crédito, cheque especial, empréstimo ou financiamento bancário vencidos. Os demais ficaram devendo contas de água, luz e gás e prestações de lojas, entre outras.

O mutirão que começa nesta terça é voltado a quem está na situação dos 28,82% mencionados acima, e a qualquer pessoa que tenha dívidas em atraso com bancos ou instituições financeiras não atreladas a bens dados em garantia (como financiamento imóbiliário ou de veículo, por exemplo). 

Ao acessar a página do Mutirão, o consumidor vai encontrar o texto: "Passo a passo para negociar no mutirão", com instruções. A primeira etapa é fazer um levantamento atualizado das dívidas, no site Registrato, e, depois, verificar se pode participar da ação. 

Quem tem dívidas com lojas ou outros tipos de prestadores de serviços, que não sejam bancos e instituições financeiras, devem negociar diretamente com eles. Quem ainda não está com o pagamento atrasado, mas tem a intenção de rever as condições da dívida para evitar problemas no futuro, também não se enquadra nos critérios do mutirão.

A Febraban aconselha o consumidor a organizar seu orçamento antes de partir para a negociação, sabendo exatamente qual valor poderá pagar mensalmente para saldar a dívida.

A negociação será feita diretamente com as instituições financeiras, em seus canais de comunicação tradicionais, com descontos e prazos especiais de pagamento. A lista das empresas participantes está disponível na página do Mutirão.

Segundo Amaury Oliva, da Febraban, não é possível detalhar essas condições, pois cada instituição tem autonomia para definir as regras que vai oferecer. "Isso fica a cargo da política de negociação de cada instituição, a gente não interfere, porque é o compromisso dos bancos nessa ação conjunta. São 160 instituições financeiras que estão à disposição do consumidor, abertas ao diálogo", diz.

Quem for negociar diretamente com o banco ou financeira, deve entre em contato usando os canais oficiais. Para dar início à conversa, fale sobre o mutirão e informe a dívida que pretende quitar, e pergunte quais são as condições oferecidas. Se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação. Caso não concorde, faça contrapostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso.

A negociação também pode ser feita pelo portal Consumidor.gov.br, administrado pela Senacom, que tem um serviço gratuito para ajudar consumidores e empresas na resolução de conflitos. A Febraban também preparou um vídeo que explica como fazer o acordo por meio desse site.

É importante lembrar que o mutirão é voltado às pessoas que têm condições financeiras de quitar o valor a ser negociado. Os superendividados, que têm muitas dívidas e não vão conseguir cumprir o acordo, devem procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor, pois têm atendimento especial previsto na Lei 14.181, de 2021.

"Pela lei, esses cidadãos superendividados têm direito à renegociação global, com todos os credores simultaneamente, possibilitando acordos mais adequados que a negociação com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento", explica o BC, em nota.

O site do Mutirão integra a página Meu Bolso em Dia, da Febraban, que tem conteúdos voltados para facilitar a vida do consumidor. São cursos rápidos, materiais de apoio, vídeos e informações em outros formatos, como vídeos e games, que ensinam a cuidar das finanças, sair das dívidas e dar os primeiros passos como investidor ou empreendedor.

O acesso é gratuito, e as aulas são divididas por assunto: (1) Sair das dívidas; (2) Organizar as finanças; (3) Poupar e investir; e (4) Empreender. A página ainda tem as seções E-books, Ferramentas, Imposto de Renda, Vídeos, e Você e o banco. 

"O acesso do consumidor a esse conteúdo de educação financeira é para que ele não tenha que renegociar novamente as dívidas lá na frente. É uma ideia para contribuir com a melhoria da saúde financeira das pessoas", afirma o diretor da Febraban.

Para orientar quem vai explorar o material do site pela primeira vez, ele diz que alguns dos conteúdos mais importantes são os que mostram como organizar o orçamento. "Tem uma explicação sobre orçamento familiar, que tem que colocar as contas no papel, ver quanto se ganha, quanto se gasta, aquilo que a gente pode cortar e que não faz diferença no nosso dia a dia, o que são os gastos supérfluos", conta Oliva.

"Também considero relevantes as orientações sobre como trocar uma dívida mais cara por uma mais barata. Às vezes você tem uma dívida no rotativo do cartão de crédito ou no cheque especial, que são dívidas mais caras, com juros altos. Os bancos têm linhas de crédito que são mais baratas, e podem ser pagas em um prazo maior. O site tem, ainda, material sobre como ganhar uma renda extra, então, é uma série de orientações que são muito bacanas e que contribuem para o dia a dia dos consumidores", finaliza.

Dessa forma, o órgão afirma que a orientação é de que as pessoas com suspeita de superendividamento não renegociem suas dívidas pelo mutirão, mas busquem ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Os links estarão disponíveis na página da campanha.

Fonte: Tribuna de Minas