O Brasil bateu recorde de feminicídios no primeiro semestre de 2022. De acordo com dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 casos foram registrados entre janeiro e junho, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia.
Em 2019, no mesmo período, foram registrados 631 casos. Dois anos depois, em 2021, 677 mulheres foram assassinadas em decorrência da violência de gênero. Os dados foram coletados com as pastas estaduais de Segurança Pública e representam somente os crimes que chegaram a ser registrados.
Entre as regiões do país, o Norte liderou o aumento, com 75% a mais do que no primeiro semestre de 2019. Oeste, Sudeste e Nordeste registraram crescimento de 29,9%, 8,6% e 1%, respectivamente. Apenas na região Sul foi registrada uma queda de 1,7% dos casos.
Sancionada há oito anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Segundo a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (CNMA-OAB), Cristiane Damasceno, é fundamental a participação do poder público nessas discussões.
“Os governantes, sendo homens ou mulheres, precisam ter um comportamento sério de colocar em ação planos que combatam já desde a raiz. Porque, veja, se nós estamos aqui diante de um fato, como por exemplo o feminicídio, deu errado. Que medidas foram tomadas para que esse fato não acontecesse? Quando chega na porta do Direito Penal não tem o que pode ser feito: a mulher já perdeu a vida, os filhos já ficaram órfãos, o pai já tá preso e a vida daquele núcleo familiar já foi completamente destruída. Então a gente tem que começar esse trabalho anteriormente”, observa a jurista.
De segunda a sexta-feira desta semana, o governo federal prometeu uma série de eventos para debater e buscar solução para os problemas causados pelo machismo estrutural na sociedade brasileira.
Com informações da Agência Brasil 61 e Jornal Hoje em Dia
