Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou risco de falta de insulina análoga de ação rápida para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de maio. De acordo com o órgão, o possível desabastecimento ocorreria por conta da ausência de propostas de pregões para adquirir o medicamento, realizados em agosto de 2022 e janeiro de 2023. Em Juiz de Fora, a Prefeitura informou que o estoque de insulina encontra-se regularizado.
A vistoria realizada pelo TCU e divulgada no final de março aponta que o estoque disponível no Ministério da Saúde, que seria de mais de 190 mil unidades do medicamento, só atenderia as necessidades de abril, “havendo real possibilidade de desabastecimento a partir do mês de maio”, cita o documento.
O risco estaria relacionado à ausência de propostas para compra do medicamento. Em nota, o Ministério da Saúde explicou que ocorreu uma “falta de capacidade de oferta dos fornecedores internacionais com registro no Brasil”, o que levou à não apresentação de propostas para atender a demanda dos pregões abertos pela pasta.
O fato preocupou a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) que, em nota encaminhada à Tribuna, informou que acompanha a declaração do TCU e se coloca à disposição de autoridades para auxiliar “no que for possível”, além de alertar os pacientes para procurarem seus médicos caso não consigam a insulina. De acordo com a entidade, o Brasil tem 16,8 milhões de pessoas com diabetes. Desse número, mais de 560 mil pacientes são diagnosticados com a diabetes tipo 1, que necessitam diariamente da insulina para sobreviver.
“Não sabemos o número de pessoas com diabetes que utilizam insulina, mas acreditamos que em torno de 20% utilizam insulina na saúde pública”, aponta no texto.
A Tribuna questionou a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora sobre qual é o atual estoque de insulina para a rede pública no município, até quando ele estaria disponível, bem como se há risco de desabastecimento. A pasta municipal, entretanto, se limitou a dizer que “o estoque encontra-se regularizado”. A reportagem ainda perguntou quantos pacientes poderiam ser afetados e quais medidas seriam tomadas em caso de desabastecimento, mas não obteve resposta.
Ministério da Saúde realizou pregão emergencial para aquisição de medicamento
Diante da possibilidade de faltar insulina na rede pública, o Ministério da Saúde informou que realizou um pregão emergencial para a compra do medicamento junto a empresas com registro em agências internacionais qualificadas. Além disso, o órgão vem realizando levantamento dos estoques e processos vigentes de compra junto aos estados. “A pasta pode inclusive ressarcir os estados mediante compras descentralizadas.” A pasta ainda informou que conta com uma estratégia de apoio à produção local de produtos essenciais para o SUS. Essa seria a única forma de reduzir, de forma permanente, a dependência em relação à volatilidade do mercado internacional.
“O Ministério da Saúde informa que as insulinas regulares mais consumidas estão com estoque adequado e o caso da insulina análoga de ação rápida está sendo tratado com máxima prioridade junto aos fornecedores internacionais para garantir o atendimento da população” destacou no texto. “Por fim, o Ministério da Saúde repudia ações especulativas que podem impactar o acesso da população por interesses alheios à saúde a uma informação adequada.”
‘Insulinas são de extrema importância’
O tratamento para diabetes a partir da insulina se dá quando o pâncreas do paciente não produz o hormônio, responsável por metabolizar a glicose. A insulina é indicada especialmente para pacientes com diabetes tipo 1 ou de tipo Lada, que é autoimune, porém pode ser utilizada também por pacientes do tipo 2, de acordo com a endocrinologista e presidente da Associação de Diabéticos de Juiz de Fora, Celia Maria Novaes Pereira.
“Essas insulinas são de extrema importância, pois existe um número muito grande de pacientes em uso dela. São insulinas usadas junto com outras de ação lenta”, explica a médica. “Os pacientes que utilizam bomba de insulina, só usam essa insulina, então teremos que migrar esses pacientes que não podem comprar para outros tipos de tratamento”, explica.
Ainda de acordo com a endocrinologista, no Brasil, há quatro laboratórios que produzem a insulina, sendo que a não aquisição por parte do Ministério da Saúde ocorreu por dificuldades nas negociações. Entretanto, o medicamento continuará disponível no mercado. “Seria importante o governo realmente adquirir a insulina para os pacientes que não podem comprar. E os que podem, pelo menos, comprar temporariamente, seria muito importante que eles adquirissem para não ficarem sem o tratamento”, aponta.
A interrupção do tratamento com a medicação pode acarretar complicações relacionadas ao diabetes, como infecções, problemas na vista e até mesmo risco de morte, conforme a especialista. “Esse hormônio é essencial para nossa vida, então o paciente tipo 1 ou autoimune, que não produz insulina mais, precisa usar essa insulina como substituta. Sem ela, o paciente vai ter graves complicações, podendo chegar à morte. Ele não vai deixar de usar a insulina lenta, o que vai acontecer é que não vai utilizar a rápida e ficar descompensado, o que é tão ruim quanto.”
O diabetes é comumente classificado em dois principais tipos: 1 e 2. O diabetes tipo 1 é uma doença crônica que atinge cerca de 10% dos pacientes, se manifestando, geralmente, na infância ou adolescência. Já o tipo 2 afeta cerca de 90% dos pacientes e tem relação direta com sobrepeso, sedentarismo, hipertensão, entre outros fatores.
Fonte: Tribuna de Minas
