Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 7,3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9,1 bi.
Apesar dos valores significativos, comparado com maio de 2022, o número representa queda de 1,24%. Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No mesmo período de 2022, Cataguases recebeu R$ 3.461.469,51. Amanhã o valor que será depositado na conta do município no Banco do Brasil será de R$ 3.418.503,78 sendo que desse total, R$ 683.700,76 são destinados ao Fundeb e R$ 34.185,04 para o Pasep. O total líquido de R$ 2.700.617,99 serão utilizados em investimentos em obras, manutenção, saúde e em outras áreas.
Fonte: Marcelo Lopes