Uma decisão da Justiça Federal determinou que o Google e a Meta retirem do ar no Youtube e no Instagram o vídeo de um culto do pastor André Valadão, em que ele é acusado de proferir discurso de ódio e discriminatório contra a população LGBTQIA+. A decisão, assinada pelo juiz federal José Carlos Machado Junior nesta segunda-feira (10), dá prazo de cinco dias para que as plataformas removam o conteúdo da internet. Caso não seja cumprida, as empresas terão que pagar multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento.

A sentença atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Na ação, o órgão diz que, durante uma pregação realizada no dia 2 de julho e transmitida por um canal da Igreja Batista da Lagoinha e replicada em perfis nas redes sociais, Valadão "associa, em vários momentos, as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento 'desviante', 'pecaminoso', 'contrário às leis divinas' e, portanto, algo a ser rechaçado e odiado".

"O requerido faz ainda constantes associações do comportamento homoafetivo a uma 'imoralidade sexual', que não deve ser tratado como 'normalidade', com várias incitações ao ódio e à discriminação contra a população LGBTQIAPN+", diz trecho do pedido do MPF. Para o Ministério Público Federal, o discurso de André Valadão incita o ódio e discriminação.

Na decisão, o juiz federal José Carlos Machado Júnior recorda que o Estado Brasileiro é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, que garante e protege "o direito da livre orientação sexual, afastando-se qualquer forma de discriminação ou preconceito, ainda que concretizados por manifestações religiosas, independentemente da denominação ou credo".

Ele diz, ainda, que André Valadão exerce influência sobre um grande contingente de pessoas.

"Portanto, é público e notório que o requerido, como Pastor da Igreja Batista da Lagoinha, tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores. O vídeo no YouTube, que continua disponível até a data atual, já acumulou cerca de 378.000 visualizações e 5.700 comentários. A postagem no Instagram, que promove a pregação, recebeu cerca de 200.000 'curtidas', demonstrando uma disseminação ampla do vídeo e das publicações atualmente contestadas, causando efeitos negativos a um número indeterminado de pessoas", afirma.

Por fim, o juiz afirmou que a manifestação do pastor André Valadão extrapola os limites de liberdade de expressão e crença.

"Sendo assim, em cognição cautelar, o teor das declarações do primeiro requerido nos cultos indicados, mesmo que proferidas em um contexto de manifestação religiosa, excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele", sentencia.

Discurso de ódio

O MPF foi acionado pela deputada Erika Hilton, que pediu ao órgão que acione a Justiça para retirar o conteúdo compartilhado nas redes sociais por conta de uma série de falas do pastor.

“Essa porta foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a Bíblia já condena. Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer: 'não, pode parar, reseta'. Aí Deus fala, 'não posso mais, já meti esse arco-íris, se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo", disse Valadão no culto do dia 2 de julho, que continua:

"Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então, agora está com vocês'. Você não pegou o que eu disse: agora está com você. Eu vou falar de novo: está com você”, repete o pastor durante a pregação.

De acordo com Erika, a frase representa "perigo de absoluta preocupação, sobretudo no contexto em que o Brasil figura no topo da lista de países que mais matam e violentam pessoas LGBT+ em todo o mundo".

A parlamentar também já havia denunciado o pastor André Valadão anteriormente, quando ele compartilhou em suas redes, uma publicação nas cores do arco-íris (em referência ao movimento LGBT+) a seguinte frase: "Deus Odeia o Orgulho".

Para a deputada, a frase é uma "evidente referência discriminatória à população LGBTQIA+". No requerimento encaminhado ao MPF, ela cita, ainda, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equivale a homotransfobia ao crime de racismo, que é previsto em lei federal e é inafiançável e imprescritível.

O que disse André Valadão?

Com a repercussão negativa sobre suas declarações, Valadão se manifestou também em um vídeo compartilhado em uma rede social. Na publicação, ele criticou a "grande mídia" por tentar "gerar uma notícia" e diz que não pedia aos cristãos para que cometessem crimes contra a população LGBTQIA+.

"Eu uso o termo do livro de Gênesis, quando Deus, a partir do dilúvio, destrói toda a humanidade por causa da promiscuidade sexual, a libertinagem. Deus não tem como 'resetar', recomeçar humanidade. Dentro disse, na minha mensagem eu disse que cabe a nós puxar as cordas e nós 'resetarmos'. Não digo matarmos, aniquilarmos as pessoas, o que eu digo é que cabe a nós levar o homem, o ser humano, o princípio da vontade de Deus, deixarmos claro o que é a vontade de Deus para vivermos essa realidade", afirmou.

Fonte: Rádio Itatiaia