Os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a absolvição de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como ‘Batatinha’, que havia sido condenado a 10 anos e 7 meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão foi tomada após recursos apresentados pelo Ministério Público Federal e de São Paulo.

Em junho, uma decisão monocrática do ministro Sebastião Reis Júnior alegou que houve ilegalidade na abordagem policial realizada em 2019, levando à nulidade das provas obtidas. Como resultado, Leonardo foi libertado. No entanto, a presidente da 6ª Turma, ministra Laurita Vaz, discordou dessa posição, afirmando que existiam fundadas suspeitas para a busca pessoal realizada pela polícia.

Os ministros Rogério Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato concordaram com a ministra Vaz e votaram pela revogação do habeas corpus que absolveu Leonardo. O suposto líder do PCC, ‘Batatinha’, havia sido preso com 2 quilos de cocaína em 2019, durante uma abordagem da Polícia Militar em São Paulo.

No entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior alegou que a busca pessoal realizada pelos policiais foi motivada apenas pelo nervosismo de Leonardo ao avistar a viatura policial. Ele considerou as provas nulas e absolveu o acusado. Segundo a denúncia do Ministério Público, Leonardo teria tentado quebrar o celular e fugir durante a abordagem, admitindo pertencer a uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas.

Assim, a decisão dos ministros da 6ª Turma do STJ reverteu a absolvição de Leonardo, considerando que as provas não deveriam ter sido anuladas. A condenação por tráfico de drogas se tornou definitiva após o processo transitar em julgado em 2020.

Fonte: Gazeta Brasil