Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no Ensino Fundamental da rede pública no ano que vem e também jovens que querem retornar aos estudos devem ficar atentos ao período de realização do Cadastramento Escolar 2018, que começou na segunda-feira (12/06) e vai até o dia 23 de junho. Pela primeira vez, o cadastramento será realizado totalmente pela internet e a expectativa da Secretaria de Estado de Educação (SEE) é que 160 mil crianças e jovens sejam cadastrados.

As novidades para a realização do cadastro e da matrícula na rede pública foram estabelecidas pela Resolução SEE nº 3.420, publicada na edição do dia 10 de maio, do Diário Oficial de Minas Gerais.

O Cadastro Escolar estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2018. O cadastramento é unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.

Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental. A inscrição deve ser realizada pelo pai, mãe ou responsável ou jovens maiores de 18 anos.

Inscrição

A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser feita através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet. Nas cidades do interior, o cadastro deverá ser feito pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br). “Sendo totalmente on-line, não haverá prorrogação do prazo. Então, as pessoas devem ficar atentas ao período estabelecido na resolução”, afirma Vera Vidigal, superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE). 

Cataguases

Em Cataguases, além do site www.educacao.mg.gov.br, o cadastro também poderá ser realizado em qualquer uma das escolas do sistema municipal de ensino. O prazo não será prorrogado. As matrículas vão ocorrer entre os dias
11 e 15 de dezembro de 2017, para todos aqueles que efetivarem o cadastro dentro do prazo.

Matrícula

O encaminhamento para matrícula obedecerá, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o candidato será encaminhado para a escola pública de acesso mais fácil. A matrícula será unificada nas redes públicas – estadual e municipal – e ocorrerá entre 11 e 15 de dezembro de 2017. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga. “Quem perder o cadastro não terá vaga assegurada na rede pública em uma escola próxima de sua residência. Depois da matrícula de todos os alunos cadastrados, eles poderão ser encaminhados para escolas que apresentarem saldo de vagas remanescentes”, ressalta Vera Vidigal.

Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

• Cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição;
• Cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade,
• Comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.

Será afixado, na Secretaria Municipal de Educação de cada cidade e nas escolas, informativo com os endereços do local da matrícula.