O salário mínimo de 2019 dever ser de R$ 998. O valor ficará abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano. Isso porque o reajuste segue fórmula que considera a inflação que, nos últimos meses, veio abaixo do esperado.
Pela regra atual, o valor do mínimo é reajustado pela inflação medida pelo INPC, mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores – foi de 1% em 2017.
No Orçamento, o Governo Federal projetou uma alta de 4,20% no índice, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3,56%. Além disso, será adicionado um valor de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo deste ano.
O aumento menor do que o autorizado no Orçamento abrirá espaço no caixa, já que cada R$ 1 de elevação no mínimo implica em R$ 302,8 milhões nos gastos do Governo Federal. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício da Prestação Continuada “BPC”.
Tradicionalmente, o aumento é publicado nos últimos dias de dezembro, entretanto o ex-presidente Michel Temer (MDB) preferiu deixar o decreto na mão de seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL).
A atual regra para reajuste do salário mínimo pode mudar para 2020. Bolsonaro tem até abril para decidir se mantém a regra atual ou define outro reajuste.
Fonte: Pólis Recreio