O Ministério da Educação “MEC” anunciou na quarta-feira (9) o reajuste de 4,17% sobre o piso nacional salarial do magistério, conforme determinação do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, passando para R$ 2.557,74 neste ano. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação “FUNDEB”.
O MEC ainda não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.
A evolução do valor do piso nacional:
- 2009 – R$ 950
- 2010 – R$ 1.024,67
- 2011 – R$ 1.187,14
- 2012 – R$ 1.451
- 2013 – R$ 1.567
- 2014 – R$ 1.697
- 2015 – R$ 1.917,78
- 2016 – R$ 2.135,64
- 2017 – R$ 2.298,80
- 2018 – R$ 2.455,35
- 2019 – R$ 2.557,74
Fonte: Pólis Recreio