Sabe aquelas ligações que destinadas a oferecer algum tipo de produto? São oriundas dos setores de telemarketing das empresas e que, na maioria da vezes, ocorre no momento em que você está mais ocupado ou fazendo algo que não pode parar. Pois bem, você, que mora em Minas Gerais, pode se livrar delas de uma maneira fácil, rápida, segura e legal. Parece mentira, mas não é. E o setor de Defesa ao Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais está divulgando este serviço que tem fundamento na Lei Estadual 19.095/2010. O serviço é gratuito e gerenciado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon.
A decisão de receber ou não ligação telefônica ou SMS oferecendo produtos e serviços é sua, leitor. Caso não queira receber nada disso mais, basta cadastrar os números de seus telefones fixo ou móvel no Sistema de "Bloqueio de Telemarketing por Ligação e SMS", conhecido como Lista Antimarketing. Isto feito, em 30 dias, contados a partir do cadastro no sistema, todo fornecedor estará proibido de ligar para aquele número cadastrado para fazer propaganda de algum produto ou serviço. A exceção é para entidades filantrópicas e empresas que sejam expressamente autorizadas pelo consumidor.
No entanto, apenas números de telefone registrados em Minas Gerais podem ser cadastrados na Lista Antimarketing. O cadastro no sistema de bloqueio de telemarketing é válido por um ano. Ao final desse período, o sistema enviará alerta para o e-mail do usuário informando a necessidade de revalidação do cadastro. O consumidor que efetuar o cadastro de um telefone no sistema deverá cancelá-lo imediatamente se deixar de ser o titular da linha.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais/ Marcelo Lopes
