A iluminação pública é um serviço essencial para as cidades. Ela contribui para a qualidade de vida dos moradores, principalmente durante atividades noturnas para lazer, comércio, entre outras. Ela também é um importante para a segurança pública dos centros urbanos e bairros das cidades, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade. Isso sem falar na preservação e valorização de centros históricos e patrimônios urbanos.
Por isso, é muito importante saber quem cuida da iluminação pública da sua cidade, para que você possa indicar os pontos que precisam de manutenção e contribuir para a melhoria do serviço. Mas você sabe quem procurar quando a luz do poste na sua rua está apagada ou quando a iluminação pública precisa de manutenção?
Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde 1º de janeiro de 2015, as prefeituras municipais são as responsáveis pela manutenção das luminárias das vias públicas. A transferência de responsabilidade é obrigatória de acordo com Resolução 414/2010 da Aneel. Desta forma, as distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil transferiram para as prefeituras municipais as responsabilidades pela gestão e execução dos serviços de iluminação pública.
Assim, o próprio município é responsável pela elaboração de projeto, implantação, expansão, atendimento, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública (luminárias acesas durante o dia ou apagadas durante a noite). Para a execução desses serviços, algumas prefeituras contam com o apoio de empresas especializadas.
A Energisa continua responsável pelo fornecimento de energia elétrica e sempre pronta a atendê-lo. Também entre em contato com a Energisa para casos de fios caídos. E lembre-se: jamais se aproxime de fios caídos e não permita que outras pessoas se aproximem. Os mesmos podem estar energizados e provocar choques elétricos. Sempre comunique à Energisa.
Fonte> Gerência de Comunicação e Marketing da Energisa/ Jornal Leopoldinense
