Prazo de filiação partidária para concorrer nas eleições de 2020 termina em 4 de abril
DIVERSOS
Publicado em 03/03/2020

 

Nesta primeira semana de março começa a dança das cadeiras na janela partidária. Em vários municípios, entre eles Leopoldina, muitos políticos devem aproveitar a oportunidade para mudar de partido, para concorrer às eleições municipais em outubro. A janela partidária começa no dia 5 de março e vai até dia 3 de abril. Este período é quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições, majoritária ou proporcional, sem perder o mandato.  O dia 4 de abril é a data que marca seis meses antes da eleição que este ano acontecerá no dia 4 de outubro, sendo o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE.

Os partidos aptos a participarem das eleições em Leopoldina

Um levantamento feito pelo Jornal Leopoldinense constatou que existiam 23 partidos políticos regularizados em Leopoldina, nas últimas eleições municipais em 2016, estando, portanto, autorizados a promoverem suas convenções para  a definição dos seus candidatos. Realizadas as convenções os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações majoritárias ao Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina.

Os partidos políticos que estavam regulares em Leopoldina para a disputa de 2016 eram os seguintes: PR (nº 22); PTC (nº 36); PHS (nº 31); PP (nº 11); PMDB (nº 15); PTB (nº 14); DEM (nº 25); PSDC (nº 27); PRB (nº 10); PPS (nº 23); PCDOB (nº 65); PT (nº 13); PSB (nº 40); PSDB (nº 45); PSC (nº 20); PRP (nº 44); PV (nº 43);  PTdoB (nº 70); PSD (nº 55); PEN (nº 51); PROS (nº 90); SD (nº 77) e REDE (nº 18). Desses, apenas o PMDB, (hoje MDB), o PT e o PSC possuíam Diretórios organizados em Leopoldina, e todos os demais possuíam Comissão Provisória. De lá para cá alguns partidos se fundiram a outros formando novas siglas, ganhando novos nomes. Hoje existem 33 partidos políticos no Brasil em condições de disputarem as eleições deste ano e existem cerca de 75 partidos com pedidos de registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Confira os partidos políticos em atividade no Brasil ordenados pelos respectivos números eleitorais. Alguns poderão participar das eleições deste ano em Leopoldina: Republicanos (10); PP (11); PDT (12); PT (13); PTB (14); MDB (15); PSTU (16); PSL (17); REDE (18); PODE (19); PSC (20); PCB (21); PL (22); Cidadania (23); DEM (25); DC (27); PRTB (28); PCO (29); NOVO (30); PMN (33); PMB (35); PTC (36); PSB (40); PV (43); PSDB (45); PSOL (50); Patriota (51); PSD (55);  PCdoB (65); Avante (70); Solidariedade (77); UP (80) e PROS (90).

À procura de caras novas

O Jornal Leopoldinense tem conversado com muitas pessoas que estão sendo cortejadas e até mesmo assediadas por lideranças políticas tradicionais sendo convidadas para se filiarem a um partido político e lançarem candidatura, principalmente ao posto de vereador. Muitas dessas pessoas já aceitaram o convite e afirmaram ao Jornal Leopoldinense que vão se candidatar a uma vaga na Câmara Municipal de Leopoldina, sem revelarem o partido ao qual se filiarão. Como se tratam de pessoas populares e com grande lastro familiar, dá para perceber que o preenchimento das 15 cadeiras de vereador será muito disputado, podendo deixar de fora um grande número dos atuais membros do Poder Legislativo.

A legislação eleitoral em vigor para as eleições de 2020 estabelece que os partidos não poderão se coligar na disputa para o Poder Legislativo, a chamada disputa minoritária, sendo que cada partido poderá, no caso de Leopoldina, lançar até 23 candidatos isoladamente reservando no mínimo 30% das vagas para mulheres. Ou seja, se um partido lançar chapa completa terá que registrar candidaturas de pelo menos 7 do sexo feminino. Isso não impede que um partido tenha número maior de mulheres do que homens. Na verdade, é público e notório que  existe pouco interesse das mulheres em participar das eleições. Consequentemente, os partidos conseguem completar com sacrifício a quota mínima exigida pela legislação eleitoral vigente no Brasil.

Outro detalhe curioso da legislação é que para concorrer ao cargo de vereador a idade mínima é de 18 anos e para o cargo de prefeito e vice-prefeito a idade mínima exigida é de 21 anos.

Já para a disputa para os cargos de prefeito e vice-prefeito será permitida a coligação entre partidos. Com o prefeito José Roberto de Oliveira fora da disputa aumentou o número de pretendentes à sua sucessão, sendo estimado em pelo menos seis o número de candidatos à chefia do Poder Executivo Municipal em Leopoldina.

Como a lei não considera propaganda eleitoral antecipada o anúncio de pré-candidaturas, ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais, o Jornal Leopoldinense tem realizado entrevistas com pré-candidatos a prefeito de Leopoldina. O primeiro a participar foi o pré-candidato Marcos Paixão, seguido dos pré-candidatos Dr. Marco Antonio Oliveira Lacerda  e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. A direção do Jornal já fez contato pessoal com todos os nomes tornados públicos como possíveis pré-candidatos a prefeito de Leopoldina. Nem todos confirmaram a participação. Em nossa próxima edição, a de nº 400, que vai circular em 16 de março de 2020, está programada a entrevista com a pré-candidata do PT, Claudia Conte. Outros nomes falados como pré-candidatos nas rodas de conversa foram convidados pela direção do Jornal, mas ainda não deram resposta como Brênio Coli Rodrigues, Rogério Luiz de Oliveira (Godelo), Ricardo (Paf Pax) Gomes, Pedro Augusto Junqueira Ferraz e Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos.

 

 

Fonte: Jornal Leopoldinense

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