Cerca de 6 mil caminhões que transportam combustíveis aos postos de gasolina de Minas Gerais e também ao aeroporto de Confins podem parar a partir desta sexta-feira (5). Segundo o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sinditanque-MG), que representa as transportadoras de combustíveis, a greve só não irá acontecer caso o governo de Minas decida baixar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que não deve acontecer, conforme já foi informado pelo Executivo em diversas ocasiões.
Com a paralisação, os postos de combustíveis devem ficar desabastecidos, podendo gerar uma situação semelhante a da greve dos caminhoneiros em maio de 2018.
O que motiva a situação, segundo Irani da Silva Gomes, presidente do Sinditanque-MG, é o encarecimento do frete. Ele também cita o presidente presidente Jair Bolsonaro, que "convocou" os Estados a zerarem o imposto, discurso que motivou ainda mais a manifestação. O ICMS é o tributo responsável por mais de 50% da arrecadação estadual.
"A alíquota do ICMS era 12%, mas foi para 15% em 2011, e a promessa era que este aumento seria por pouco tempo, até o governo restabelecer seus caixas. Mas, ficou só na promessa e a gente tem brigado desde o governo anterior para que a alíquota volte ao valor que era antes. Tivemos uma reunião com este governo no ano passado, mas até agora não tem nenhum posicionamento", explica Gomes.
Segundo ele, a alíquota em 15% impacta diretamente no aumento do diesel, principal insumo das empresas de caminhões. "E hoje, este transporte está ficando muito caro, porque o diesel já representa 50% a 55% do frete, onde teria que representar de 25% a 30%. O diesel é um fator muito importante na cadeia dos combustíveis para levar gasolina e etanol aos postos gasta diesel. Então, este encarecimento acaba impactando nos outros combustíveis também", completa.
Estados justificam ICMS
As transportadoras devem cruzar os braços já nas primeiras horas desta sexta, caso não haja manifestação do governo em relação à reivindicação da categoria. Caso a greve se concretize, ela será por tempo indeterminado, segundo o Sindicato.
"Hoje, na região Sudeste, temos a maior alíquota e o diesel mais caro dos estados com que Minas faz fronteira. Houve um chamado do presidente Bolsonaro pedindo para que os governos se comovessem e o nosso não fez nada", conclui Gomes.
Após a declaração de Bolsonaro no mês passado, 22 Estados se manifestaram, entre eles, Minas. Os governadores subscreveram uma carta direcionada ao governo federal, deixando claro o posicionamento diante da situação.
“Os governadores têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis”, diz a carta, lembrando que “o debate acerca de medidas possíveis para atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados" e que o "ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação". O documento também lembra que 25% do imposto é repassado aos municípios.
Procurada pela reportagem nesta quinta-feira (5), a Secretaria Estadual de Fazenda ainda não respondeu, mas tem mantido como posicionamento do governo o texto descrito na carta, que pode ser lido, na íntegra, clicando aqui.
Posicionamento dos postos de gasolina
Por meio de nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), entidade que representa os cerca de 4,5 mil postos de combustíveis do Estado, informou que apoia à revindicação do Sinditanque sobre a alíquota do ICMS, mas que entende que "um diálogo entre o Sindtanque e o governo estadual deve ser feito antes do início de uma greve, já que a paralisação da categoria prejudicaria toda a sociedade e também o setor de combustíveis".
Fonte: Hoje em Dia
