Os transportadores de combustível, também conhecidos como tanqueiros, poderão declarar greve a qualquer momento. De acordo com o Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), a paralisação por tempo indeterminado poderá ser realizada para pressionar o Governo de Minas a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, que é 15%. Os profissionais estão em estado de greve desde o início da semana.
Caso aconteça, a paralisação da categoria poderá causar desabastecimentos nos postos de combustível do Estado, além de uma elevação no preço do diesel – tendência comum quando um produto está escasso no mercado.
De acordo com a entidade sindical, a pauta da redução do imposto é pleiteada desde 2011, especialmente porque a taxa em Minas é maior do que em seus vizinhos – aqui a alíquota é de 15%, contra 12% de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por causa do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), medida que serve como base para que o governo cobre ICMS, o valor sobe para 17% no Estado.
"O ICMS do diesel mais alto aqui em Minas tem levado a uma verdadeira fuga de clientes, que têm optado por contratar empresas de fora para fazer o transporte, uma vez que o combustível nos estados vizinhos custa mais barato”, disse o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.
Representante dos donos de postos de combustível, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirma que também defende a pauta da redução do imposto.
“O Minaspetro apoia o pleito do Sindtanque para a redução do ICMS em Minas Gerais, que é muito mais caro do que nos estados vizinhos. Isso faz com que o diesel em Minas seja muito mais caro do que nos outros estados e a gente acaba perdendo venda e arrecadação”, disse Carlos Guimarães, presidente do sindicato.
Mesmo assim, ele acredita que esta não é a hora certa de realizar uma paralisação que possa provocar desabastecimento nos postos. “Não gostaríamos de uma greve neste momento, porque todo mundo está sofrendo muito com a pandemia. A melhor forma seria uma negociação com o governador através de debate e não através de greve, que vai prejudicar mais uma vez os consumidores e os donos de postos”, afirmou.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Fazenda informou que tem mantido o diálogo com a categoria, mas, no momento, em razão da situação fiscal, o Estado não pode assumir o compromisso de reduzir a alíquota do combustível.
Fonte: Hoje em Dia
