Será a primeira vez que Jair Bolsonaro indicará, desde que assumiu a Presidência, um ministro para o STF. Em 2021, ele terá direito a uma segunda indicação, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
Para a vaga de Celso de Mello, nos bastidores, aliados do governo tentam emplacar suas preferências.
Uma ala do governo prefere Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral e homem de confiança do presidente Bolsonaro.
Jorge, aos olhos de parlamentares, tem “traquejo político” e interlocução com o Congresso. Mas, aos olhos do mundo jurídico, seu principal atributo é ser um nome de confiança do presidente. Por conta do perfil “habilidoso”, políticos alinhados ao governo acreditam que ele poderia ser a primeira indicação do governo ao STF.
Jorge e André Mendonça, ministro da Justiça, são os principais nomes do governo cotados para a vaga. Assim como Jorge, Mendonça é homem de confiança do presidente. Porém, dentro do STF, o nome de Mendonça está desgastado desde o episódio envolvendo a produção de um dossiê contra adversários do governo.
De fora do governo, um grupo de assessores presidenciais defende, reservadamente, que o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, seja escolhido. Além do STJ, Salomão ocupa uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral, que ainda vai analisar ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Hoje, Salomão é o corregedor do TSE.
Na avaliação de aliados do governo, se nomear Salomão, Bolsonaro ainda abre uma vaga para indicar um nome ao STJ — tribunal que também tem matérias de interesse da família Bolsonaro, como recursos envolvendo o caso Queiroz.
Apesar dos nomes cotados — e defendidos por diferentes autoridades —, assessores presidenciais afirmaram ao blog que Bolsonaro pode escolher um nome que ainda não apareceu na bolsa de apostas.
Após bater o martelo a respeito do sucessor de Celso de Mello, o indicado ao STF precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, em seguida, ser aprovado pelo plenário.
Fonte: G-1
