O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta terça-feira (13) que o governo federal tem competência para fiscalizar só 6% dos 15 milhões de hectares do Pantanal. Segundo Salles, as demais partes do território são de responsabilidade dos estados.
O ministro participou de uma audiência pública na comissão externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. Veja declarações do ministro no vídeo acima.
Quatorze por cento da área do Pantanal foi queimada apenas em setembro deste ano, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número já supera a área de todo o ano passado e é a maior devastação anual do território causada pelo fogo desde o início das medições, em 2002, pelo governo federal.
Segundo Salles, o governo tem competência para fiscalizar só 902 mil hectares da área total do bioma, correspondente a reservas indígenas, assentamentos, florestas destinadas e unidades de conservação localizadas na região.
“Estamos falando de áreas que compreendem florestas destinadas, unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos em um volume total de 902 mil hectares que corresponde a 6% dos 15 milhões de hectares”, disse Salles aos parlamentares.
De acordo com informações do site do Ministério do Meio Ambiente, 4,6% do Pantanal são protegidos por unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a unidades de proteção integral e 1,7% de unidades de uso sustentável.
“Volto a dizer que apenas 6% do território do pantanal é de jurisdição da fiscalização federa. As demais partes do territórios são de competência estadual. E, portanto, o governo federal contribui na sua parcela de jurisdição. Para além disso, com emprego das forças armadas”, reforçou o ministro.
'Fogo frio' e 'boi bombeiro'
Durante a audiência, Salles defendeu o uso de fogo controlado, conhecido como “fogo frio”, e a criação de gado para combater as queimadas no Pantanal.
O ministro já havia relacionado a falta de "fogo frio" ao aumento das queimadas no Pantanal. Salles destacou que o fogo controlado ajuda a reduzir o volume de massa orgânica e diminui a proporção dos incêndios.
O ministro falou sobre uma reunião que teve com senadores em Corumbá (MS) na qual, segundo ele, chegou-se à constatação de que é preciso continuar a usar o fogo controlado para reduzir a massa orgânica no local.
“Primeiro é preciso seguir com a política de uso preventivo do fogo, chamado fogo frio, que é um instrumento importante de combate às queimadas, uma vez que diminui o volume de massa orgânica depositada. Feito no momento adequado de forma adequada contribui sim para a diminuição da proporção dos incêndios quando eles acontecem”, disse Salles.
“Clima mais quente, mais seco, com volume excessivo de massa orgânica, fica um fogo de grandes proporções. Se tivéssemos tido o manejo do fogo frio no momento adequado, se tivéssemos tido a manutenção da pecuária como uma das formas de manejo da vegetação e do solo”, afirmou o ministro.
Salles afirmou ainda ter ouvido de “várias fontes diferentes” a necessidade de se reconhecer o papel da criação de gado para reduzir os focos de incêndio na região.
