Pacientes que dependem da Farmácia de Minas podem esperar até três meses para receber medicamentos. Atualmente, 19 dos 237 remédios fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão em falta ou com estoque parcial no Estado. O desabastecimento é causado pelo atraso na entrega dos fornecedores e dificuldades no processo de aquisição, informou o governo.

Quem precisa do tratamento reclama. À espera desde 30 de julho, só ontem uma aposentada de 62 anos, que não quis ser identificada, conseguiu pegar uma caixa com 30 comprimidos de Olanzapina 10 miligramas (mg). O fármaco, indicado para transtorno bipolar, pode custar até R$ 588 numa drogaria convencional.

Segundo a SES, anualmente o Estado investe cerca de R$ 115 milhões na compra de medicamentos 

O desespero é maior para pacientes que precisam tomar medicamentos cujo valor chega a R$ 30 mil. É o caso da dona de casa Maria da Conceição de Souza, de 51, que tem doença de Gaucher, que causa inchaço no fígado e no baço.

A mulher ficou uma semana sem o medicamento Miglustate devido a falta na Farmácia de Minas. Apenas ontem o marido dela conseguiu pegar a caixa com 90 comprimidos que dura apenas um mês. “Se não tomo o remédio, sinto falta de ar e cansaço. É um desrespeito o que fazem com a gente”, disse.

Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, Ana Paula Moraes ressalta que a falta de remédios distribuídos pelo SUS tem sido recorrente. Para quem necessita de urgência, a saída é acionar a Justiça. “Vale ressaltar que a falta do medicamento pode levar pacientes a óbito”.

Filas

Usuários também se queixam das longas filas na Farmácia de Minas. “Você vai buscar dois remédios, tem aglomeração e a gente ainda só consegue voltar com um. Desde setembro eu não consigo o Atorvastatina (para controle de colesterol)”, contou a telefonista Ires de Ramos Almeida, de 50 anos.

Todos os meses, a paciente sai de Vespasiano para pegar os medicamentos em BH. “Poderiam ter criado um mecanismo para descentralizar a distribuição, mas não fizeram”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o Miglustate, que estava em falta, já foi distribuído. Já a Atorvastatina 20mg está em processo de aquisição. “O Atorvastatina 80mg está desabastecido devido ao atraso na entrega pelo fornecedor, cujo processo punitivo já foi iniciado. Tão logo os itens sejam entregues em nosso almoxarifado, autorizaremos a distribuição a todas regionais de saúde do Estado”.

Sobre as filas na Farmácia de Minas, que recebe cerca de 2 mil pessoas diariamente de 39 cidades da Grande BH, a pasta disse que “os atendimentos são realizados com hora marcada. Porém, algumas pessoas têm optado por chegarem antes ou em dias em que não estão agendadas”.

A SES informou que há um estudo em andamento para viabilizar a distribuição dos medicamentos nos próprios municípios.

Palavra do especialista:

“É notório que a falta de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) está tendo recorrência bem imperiosa nos últimos tempos. Infelizmente, muitos desses pacientes recorrem ao sistema por não terem condições financeiras de arcar com o pagamento desses medicamento. Conseguimos entender, de certa forma, que á demanda é alta e que nosso sistema não é tão fortalecido, mas é uma obrigação do Estado dar saúde à população. Então, para que as pessoas tenham acesso a essa medicação de forma mais célere, para que não fique aguardando que o SUS se manifeste ou corra atrás desse medicação, é possível que elas recorram à Justiça através de um mandado de segurança, pois se trata de um direito líquido e certo”

Ana Paula Moraes - Advogada, sócia e coordenadora jurídica no Escritório Assis Videira Consultoria e Advocacia, especialista em Direito Médico e da Saúde / Hoje em Dia