Recentemente o Presidente Jair Bolsonaro publicou em sua rede social no Twitter um post onde ele expôs a foto de uma nota fiscal da compra de gasolina aditivada, realizada em Extremoz, no Rio Grande do Norte.
Na imagem, a nota só apresentou os impostos federais do consumo de 90 reais de gasolina, sendo este de R$ 52,04 e nenhum valor do imposto estadual e municipal. Curiosamente, após a publicação, inúmeros consumidores de todo país passaram a publicar fotos com os valores que estão cobrados em impostos. O valor dos impostos pago em cada litro de combustível ou de outro produto adquirido tem gerado bastante indignação na população, depois dos aumentos seguidos em combustível, alimentos, energia e gás de cozinha.
Acompanhando as publicações feitas por seguidores do presidente, e encontramos inúmeras diferenças nas arrecadações de impostos em todo país. Alguns estados chegam a cobrar mais que o dobro dos impostos federais, diminuindo o poder de compra dos clientes.
Abaixo listaremos as cidades ou estados onde foram publicados e extraídos os valores. Os valores são impressos nas notas e, conforme a regra, apontam apenas um valor aproximado. Confira:
Carazinho - Rio Grande do Sul
31,640 Litros de gasolina comum, R$ 156,90.
IF - R$ 21,10 (13,44%); IE - R$ 47,07 (30,00%)
Belém - Pará
32,727 litros de gasolina comum, R$ 160,00
IF - R$ 21,52 (13,45%); IE - R$ 44,80 (28,00%)
Minas Gerais
29,763 litros de gasolina aditivada, R$ 157,71
IF - R$ 21,21 (13,44%); IE - R$ 48,89 (30,99%)
Porto Velho, Rondônia
20,044 litros de gasolina comum, R$ 100,00
IF - R$ 13,45 (13,45%); IE - R$ 26,00 (26,00%)
São Paulo
23,84 litros de gasolina V-Power, R$ 114,36
IF - R$ 15,38 (13,44%); IE - R$ 28,59 (25,00%)
Lauro de Freitas, Bahia
7,519 litros de Etanol Comum, R$ 30,00
IF - R$ 4,03 (13,43%); IE - R$ 9,00 (30,00%)
Recife, Pernambuco
8,245 litros de gasolina aditivada, R$ 40,00
IF - R$ 5,38 (13,45%); IE - R$ 11,80 (29,50%)
Manaus, Amazonas
20,92 litros gasolina comum, R$ 100,00
IF - R$ 13,45 (13,45%); R$ 25,00 (25,00%)
Parnamirim, Rio Grande do Norte
20,04 litros de gasolina comum, R$ 100,00
IF - R$ 13,45 (13,45%); IE - R$ 29,00 (29,00%)
Rio Branco, Acre
21,281 litros de diesel B S500 aditivado, R$ 100,00
IF - R$ 13,45 (13,45%); R$ 17,00 (17,00%)
Fizemos o apanhado em diversos pontos do país e pudemos observar que o imposto federal é apresentado nas notas, na faixa de 13,45% do valor pago, enquanto os estaduais variam em média entre 25% e 30%. As informações devem estar constando na nota fiscal conforme determina a Lei Federal 12.741/2012.
Conforme é possível analisar, o percentual de impostos pagos a cada 100 reais se aproxima de 50% em praticamente todos estados do país, diminuindo o poder de compra dos clientes. Analisando em números, um cliente que compra 100 reais em gasolina aditivada em Minas Gerais ao custo de R$ 5,29 por litro, paga cerca R$ 13,45 em imposto federal, o que equivale a 2,54 litros de combustível. Além de pagar outros R$ 30,99 em impostos do estado, o que equivale a 5,858 litros de combustível. Juntos, o cliente deixa de adquirir cerca de 8,39 litros para manter seu veículo.
Uma curiosidade sobre os tributos estaduais vem do Acre. Apesar de estar distante dos grandes centros produtores do país, o Acre que fica na região Norte do país possui uma cobrança estadual de apenas 17% conforme vimos acima.
Nesta última quinta-feira 18/2, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a carga tributária do país que tem dificultado a vida de todos os cidadãos brasileiros. Na live tradicional do presidente, ele disse que vai zerar os impostos federais sobre o óleo diesel por 2 meses até que seja apresentado um plano definitivo para as cobranças de impostos.
Outro imposto que será retirado é o que ocorre sobre o gás GLP que atende as unidades domésticas. O presidente chegou a afirmar "que será para sempre". Conforme informado pelo presidente, o ICMS que incide sobre o gás é de 18%. O produto que em Leopoldina atualmente está sendo comercializado em torno de 90 reais em algumas revendas, tal imposto representaria uma redução significativa e traria o gás para próximo de R$ 70,00, se levar em conta apenas o ICMS. Se cortar outros impostos, a diferença será maior ainda.
Com a crise provocada pela pandemia do Coronavírus, nos últimos meses vem crescendo a pressão sobre o Congresso e governos estaduais a fazerem a reforma administrativa e fiscal que tem gerado grande impacto negativo no bolso dos contribuintes. As reformas estão ligadas uma a outra, pois para manter o funcionamento da máquina pública, o custo precisa ser menor e ao mesmo tempo, a forma de arrecadação precisa onerar menos os mais pobres.
Fonte: Leopoldina News
