Já na Câmara, o modelo adotado segue sendo misto. O sistema foi escolhido em 11 de fevereiro deste ano, dez dias após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. Na oportunidade, os deputados aprovaram um projeto de resolução que prevê as votações por meio de um modelo “híbrido”.

O novo sistema não apenas permite a presença dos deputados como retoma as reuniões dos colegiados. Há uma expectativa de que as comissões temáticas sejam instaladas nesta semana.

Segundo a resolução, o sistema de votações deve “conciliar” a presença física dos parlamentares no plenário, nas comissões e no Conselho de Ética, “observadas as limitações a serem estabelecidas em regulamento”, e a participação remota, “em atenção, primordialmente, à segurança das deputadas e dos deputados que se enquadrem em grupos de risco para o coronavírus.”

Relator do projeto de resolução, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a equipe técnica da Câmara definiu o limite de 140 pessoas no plenário. O ato da Mesa que regulamenta esta quantidade, porém, ainda não foi publicado.

"Esse é o número de parlamentares que eles entendem que podem se reunir sem que haja aglomeração", disse durante a votação do dia 11 de fevereiro.

Conforme a Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara, Marília Arraes (PT-PE), o modelo híbrido foi elaborado para permitir acesso aos deputados que quiserem frequentar a Casa, já que não se pode impedi-los de ir até o local.

“Para a gente, o híbrido significa que o presidente [da Câmara] está na Casa, mas também, se ele tiver alguma comorbidade ou problema, faz de casa. O deputado que quiser vai entrar na Câmara. Como vamos impedir um deputado de entrar na Câmara?”, afirmou.

“O híbrido significa isso. Totalmente virtual seriam os presidentes de comissões nas suas casas, o presidente da Câmara na sua casa. Não funciona isso”, disse.

Sob a gestão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) em 2020, para evitar aglomerações em razão da pandemia de Covid-19, a Câmara passou a fazer sessões virtuais, com a votação das matérias por meio de um aplicativo no celular.

Apenas os líderes partidários compareciam presencialmente no plenário. Além disso, o modelo suspendeu as reuniões das comissões da Casa.

Em nota, a assessoria da Câmara disse que os deputados "são livres" para decidir se participam presencialmente ou de forma remota nas sessões de plenário e nas comissões.

"Os deputados são livres para decidir se participarão das votações de forma presencial ou remota, tanto no Plenário Ulysses Guimarães quanto nas comissões. As regras para votação no Plenário Ulysses Guimarães estão definidas, desde março de 2020, pela Resolução 14/2020 e regulamentadas pelo Ato da Mesa 123/2020. No caso das comissões, as definições de funcionamento constam na Resolução 19/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa 161/2021. A Resolução 19/21 e o Ato 161/21 fazem alterações pontuais na Resolução 14/20 e no Ato 123/20, mas esses últimos seguem em vigor, com exceção dos trechos modificados", diz a Casa.

Líderes da oposição pedem que a Câmara adote o mesmo modelo do Senado, com participação remota dos parlamentares, sem a presença de deputados no plenário.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defende as votações remotas e disse que o presidente da Câmara prometeu dar uma resposta sobre a demanda até a próxima segunda-feira.

“Vamos defender [a votação] como no Senado”, disse.

A líder do PSOL, Talíria Petrone (PSOL-RJ), afirma que com a piora da pandemia, a Câmara não deve ter funcionamento presencial.

"Eu acredito que, nesse momento gravíssimo da pandemia, com morte de assessores do Senado, com a possibilidade de chegar a uma média móvel de mortes de 2 mil pessoas por dia, não tem como a gente manter um funcionamento presencial do Congresso, que é um espaço fechado com circulação de pessoas de diferentes estados”, disse.

Fonte: G-1