O plenário do Supremo Tribunal Federal se reunirá na próxima quarta-feira para discutir a liberação das missas e cultos religiosos em todo país. As medidas ocorrem após as decisões conflitantes tomadas por Kássio Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas em todo país no sábado dia 3 e outra tomada por Gilmar Mendes nesta segunda. 

Na ação relatada pelo Ministro Gilmar Mendes sobre o Estado de São Paulo e que foi movida pelo PSD, o ministro acatou o pedido e suspendeu as missas e cultos no Estado.

O caso vai para o plenário, já que o presidente do STF Luiz Fux havia separado uma agenda para o tema na próxima quarta-feira 7 de abril. A discussão deverá, conforme tem sido abordado pelos ministros haver a proibição definitiva das celebrações em todo país durante a pandemia.

A briga jurídica contraria a Constituição Federal e o Decreto Federal de 2020 que tratou especificamente da liberação das instituições religiosas, porém com o cumprimento de regras do Ministério da Saúde.

Em Leopoldina, novas medidas podem sair a qualquer momento, visto que o jurídico do município se reuniria nesta segunda-feira para tomar decisões locais sobre o tema. Porém, em virtude das decisões tomadas no STF, o caso pode ainda demorar e a solução só deve ocorrer a partir de quarta-feira.

Fonte: Leopoldina News