O ministro Luiz Fux, presidente do STF, também se manifestou contra manter a decisão da turma.
“A suspeição, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, ela foi afastada. Municiou [o julgamento na Segunda Turma] uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico”, disse.
Já haviam votado pela manutenção da decisão da Segunda Turma Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram contra Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Em mensagem publicada em uma rede social o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro refutou a acusação de parcialidade.
Segundo ele, a defesa do ex-presidente nunca sofreu restrição, e Lula teve a condenação confirmada por outros magistrados.
Os votos dos ministros Fachin, Barroso, Marco Aurélio e Fux, não reconhecendo vícios ou parcialidade na condenação por corrupção do ex-Presidente Lula, correspondem aos fatos ocorridos e ao Direito. Nunca houve qualquer restrição à defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juízes", afirmou o ex-juiz.
Para a defesa de Lula, a decisão do STF confirmou que Lula foi "alvo de lawfare, que consiste no uso estratégico das leis para fins ilegítimos" e "vítima da chamada Operação Lava Jato".
"Essa decisão encerra a discussão sobre a suspeição do ministro Sergio Moro, suspeição que nós arguimos há cinco anos. O ex-presidente, em todos os precessos que foi julgado fora de Curitiba [onde Moro era o responsável pela Vara da Justiça Federal que julgou os casos da Lava Jato] ou foi absolvido ou os processos foram sumariamente arquivados", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.
Ele disse esperar que o caso do triplex sequer seja reaberto pela Justiça Federal do Distrito Federal.
"Entendemos que foi uma vitória não apenas da defesa do presidente Lula, mas também a vitoria do devido processo legal. Nenhum processo pode ser conduzido por um juiz parcial", declarou Zanin.
Em 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou, em decisão individual, as condenações ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, pois o ministro também afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF - inclusive o habeas corpus que pede a suspeição do então juiz Sergio Moro.
Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a segunda turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial por 3 votos a 2.
Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.
Fonte: G-1
